Processo 280965/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:14
Autuado em 01/04/2014 00:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 118/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   118/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   118/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI
Gestor atual RONALDO VLADIMIR MOREIRA
Gestor das Contas CLAUDIMILSON ANTONIO DE SOUZA FREIRE

Juntadas
DataDescrição
29/04/2015 18:24 do Protocolo 355250/15
14/04/2015 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317510/15
20/03/2015 12:24 do Protocolo 222535/15
07/04/2014 16:36 do Protocolo 312514/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 118/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1098/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 848/2015
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1917/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6408/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 14:43 DP  
16/02/2016 09:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 574/2016 -
21/01/2016 16:00 S2C Acórdão nº 118/2016 -
21/01/2016 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2016 -
11/12/2015 14:39 GCNB  
10/12/2015 11:49 SMPjTC Parecer nº 15860/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013. Câmara Municipal de Guaraci. Contas regulares.
30/04/2015 17:59 DCM Instrução nº 4950/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
22/04/2015 10:49 DP  
17/04/2015 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1098/2015 -
01/04/2015 17:13 DCM  
18/03/2015 11:17 DP  
17/03/2015 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 848/2015 -
07/05/2014 11:46 DCM Instrução nº 1072/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/05/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1917/2014 -
02/04/2014 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 362/2014 -
01/04/2014 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6408/2014 -

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